Decretos
Decreto Nº 42/2024
DECRETO Nº 042 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025 e dá outras providências
Decreto Nº 40/2024
DECRETO Nº 040 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Ponto Facultativo em 31 de Dezembro de 2024 Município de Passira
Decreto Nº 37/2024
DECRETO Nº 037 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Ponto Facultativo em Virtude da 36ª Feira do Bordado Manual de Passira
Decreto Nº 36/2024
DECRETO Nº 036 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Complementa a Regulamentação do Serviço de Transporte Escolar no Município de Passira conforme Lei Municipal nº 798 2023
Decreto Nº 35/2024
DECRETO Nº 035 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Decreto de Prorrogação da Situação de Emergência por Estiagem Passira 2024
Decreto Nº 32/2024
DECRETO Nº 032 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas unidades de ensino da rede pública municipal e demais repartições vincu
Decreto Nº 29/2024
DECRETO Nº 029, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 Nomeia a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Cirança e do Adolescente
Decreto Nº 28/2024
DECRETO Nº 028, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 dispõe sobre a alteração na composição do COnselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional