Logo Passira

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MUNICÍPIO DE PASSIRA - PE

Decretos

Filtros

Decreto Nº 42/2024

Publicado em: 20/10/2025

DECRETO Nº 042 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025 e dá outras providências

Decreto Nº 40/2024

Publicado em: 20/10/2025

DECRETO Nº 040 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Ponto Facultativo em 31 de Dezembro de 2024 Município de Passira

Decreto Nº 37/2024

Publicado em: 20/10/2025

DECRETO Nº 037 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Ponto Facultativo em Virtude da 36ª Feira do Bordado Manual de Passira

Decreto Nº 36/2024

Publicado em: 20/10/2025

DECRETO Nº 036 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Complementa a Regulamentação do Serviço de Transporte Escolar no Município de Passira conforme Lei Municipal nº 798 2023

Decreto Nº 35/2024

Publicado em: 20/10/2025

DECRETO Nº 035 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Decreto de Prorrogação da Situação de Emergência por Estiagem Passira 2024

Decreto Nº 32/2024

Publicado em: 20/10/2025

DECRETO Nº 032 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas unidades de ensino da rede pública municipal e demais repartições vincu

Decreto Nº 30/2024

Publicado em: 20/10/2025

DECRETO Nº 030 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Decreto Nº 29/2024

Publicado em: 20/10/2025

DECRETO Nº 029, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 Nomeia a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Cirança e do Adolescente

Decreto Nº 28/2024

Publicado em: 20/10/2025

DECRETO Nº 028, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 dispõe sobre a alteração na composição do COnselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Decreto Nº 24/2024

Publicado em: 20/10/2025

DECRETO Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2024

Decreto Nº 23/2024

Publicado em: 20/10/2025

DECRETO Nº 023 DE 08 DE JULHO DE 2024

Decreto Nº 22/2024

Publicado em: 01/01/2024

decreto 022 2024

Decreto Nº 21/2024

Publicado em: 01/01/2024

decreto 021 2024

Decreto Nº 19/2024

Publicado em: 20/10/2025

DECRETO Nº 019 DE 26 DE JUNHO DE 2024

Decreto Nº 18/2024

Publicado em: 01/01/2024

decreto 018 2024

Decreto Nº 17/2024

Publicado em: 01/01/2024

decreto 017 2024

Decreto Nº 15/2024

Publicado em: 01/01/2024

decreto 015 2024

Decreto Nº 14/2024

Publicado em: 01/01/2024

decreto 014 2024

Decreto Nº 13/2024

Publicado em: 01/01/2024

decreto 013 2024

Decreto Nº 10/2024

Publicado em: 01/01/2024

decreto 010 2024