MUNICÍPIO DE PASSIRA - PE
Publicado em: 01/06/2026
DECRETO Nº 017, DE 01 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 016, DE 01 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 015, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 014, DE 01 DE JUNHO DE 2026
Decreto Nº 013 - Regulamentação da LGPD Municipal
Decreto Nº 012 - Institui o CGGD e seu Regimento Interno
Publicado em: 29/05/2026
Decreto Nº 011 - Política Municipal de Governo Digital
Decreto Nº 010 - Alteração do Decreto 036-2024 Transporte Escolar
Publicado em: 02/04/2026
Decreto Nº 006 - Ponto Facultativo 02 de Abril de 2026
Publicado em: 16/03/2026
DECRETO Nº 005, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Decreto Nº 004 - Regulamentação do Estágio Probatório
Publicado em: 09/02/2026
DECRETO Nº 003, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado em: 30/12/2025
DECRETO Nº 064-2025
Publicado em: 01/12/2025
DECRETO Nº 060-2025
Publicado em: 14/11/2025
DECRETO Nº 58-2025
Publicado em: 03/11/2025
DECRETO Nº 054-2025
Publicado em: 21/10/2025
DECRETO Nº 052-2025
Publicado em: 01/10/2025
DECRETO Nº 048-2025
Publicado em: 23/09/2025
DECRETO Nº 047-2025
Publicado em: 01/08/2025
DECRETO Nº 42-2025
